Ministério do Meio Ambiente — Português (Brasil) Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Atenção! Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente. Ir para o conteúdo GovBR CORONAVÍRUS (COVID-19) Acesso à informação Participe Legislação Órgãos do Governo Navegar para direita Casa Civil Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério da Defesa Ministério das Relações Exteriores Ministério da Economia Ministério da Infraestrutura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Educação Ministério da Cidadania Ministério da Saúde Ministério de Minas e Energia Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério do Meio Ambiente Ministério do Turismo Ministério do Desenvolvimento Regional Controladoria-Geral da União Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria-Geral Secretaria de Governo Gabinete de Segurança Institucional Advocacia-Geral da União Banco Central do Brasil Planalto Portal Gov.br Acesso rápido Acesso rápido Órgãos do Governo Acesso à Informação Legislação Acessibilidade Redefinir Cookies Mudar para o modo de alto contraste Abrir menu principal de navegação Ministério do Meio Ambiente Assuntos Notícias Agenda Ambiental Urbana Lixão Zero Combate ao Lixo no Mar Cidades+Verdes Recuperação de Áreas Contaminadas Ar Puro Rios +Limpos Gestão Territorial, Gerenciamento Costeiro e Gestão de Substâncias Químicas Gestão Ambiental Territorial Gestão de Substâncias Químicas Biodiversidade Fauna e Flora Patrimônio Genético Conabio Manejo e uso sustentável Clima, Ozônio e Desertificação Camada de Ozônio Combate à desertificação e degradação da terra Adaptação à Mudança do Clima Plano Nacional de Adaptação Clima Programa Metano Zero Camada de Ozônio Publicações – Proteção da Camada de Ozônio Educação e Cidadania Ambiental A3P Educa+ Cidadania Ambiental Áreas Protegidas e Ecoturismo Concessões Adote um Parque Parque+ Plataforma CNUC Segunda fase do Programa Adote um Parque – Trilhas da Caatinga Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Projetos Programa ARPA Publicações Serviços Ambientais Floresta+ Controle de desmatamento e incêndios florestais REDD+ Relações Internacionais Projeto Vertentes – Consulta pública do Marco de Gestão Socioambiental – MGSA Ecossistemas Conservação Recuperação Áreas Prioritárias para Biodiversidade Antártica Áreas úmidas Ecossistemas costeiros e marinhos Biomas Projetos Economia dos Ecossistemas Brasil na COP Acesso à Informação Institucional Apresentação Organograma Comissão de Ética Estrutura e Competências Quem é quem Ações e Programas Tecnologia da Informação Metas Institucionais Adote um Parque Planejamento Institucional Plano Plurianual Gestão de Riscos e Integridade Geoprocessamento Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Renúncias de Receitas Programa Nacional de Crescimento Verde Comitê Interno de Governança do Ministério do Meio Ambiente Lixão Zero Floresta+ Combate ao Lixo no Mar Cidades+Verdes Recuperação de Áreas Contaminadas Parque+ Educa+ Programa Metano Zero Participação Social Auditorias Transparência e Prestação de Contas Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Servidores Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo 2009 Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Lista de Servidores do MMA Quantitativo de cargos e funções do MMA Concurso público Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA Terceirizados Informações Classificadas Serviço de Informação ao Cidadão Informações Gerais do SIC/MMA Relatórios Estatísticos Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes Dados Abertos Dados Abertos Integridade no MMA Novas Bases de Dados Abertos Agenda de Autoridades Sistema Eletrônico de Agendas Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente Histórico Gabinete Histórico Secretaria Executiva Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Histórico Secretaria de Biodiversidade Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais Histórico Agendas Transparência e Prestação de Contas Exercício 2020 Exercício 2019 Exercício 2018 Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 Exercício 2008 Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Balanço Geral da União Exercício 2021 Apoio a Projetos Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) O que é AIR O que é ARR Agenda ARR Relatórios ARR Relatórios de AIR Dispensas de AIR Guias e Documentos de Suporte Agenda ARR Recursos Externos Oportunidades de Estágio Colegiados Terceirizados Informações Ambientais Indicadores Ambientais Nacionais Portal Nacional do Licenciamento Ambiental Informações sobre os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Histórico ODS Histórico dos ODS no MMA Termos de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada 01-2021 Extrato de Execução Descentralizada 2022 Extrato TED Nº 004/2022 Extrato TED Nº 005/2022 Extrato TED Nº 006/2022 Extrato TED Nº 007/2022. Extrato TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 010/2022 Extrato TED Nº 011/2022 Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 008/2022 Extrato TED Nº 009/2022 Relatórios Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Comissão Tripartite Nacional Comissões Tripartites Estaduais Programa de Gestão e Desempenho (PGD) O que temos para você Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA Normativos Manual Perguntas Frequentes Painel PGD Composição Organograma Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Secretaria de Áreas Protegidas Secretaria de Biodiversidade Secretaria de Clima e Relações Internacionais Secretaria da Qualidade Ambiental Quem é quem Centrais de Conteúdo Legislação Canais de Atendimento Endereços Importantes Ouvidoria Fala.BR Fale Conosco Legislação Relatórios Carta de Serviços Denúncias Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública - MMOuP Imprensa do MMA Datas Comemorativas Campanhas e Informativos Processo Eletrônico Acesso Externo SEI Redes Sociais/Canais Flickr Instagram Facebook Youtube Twitter Linkedin GOV.BR Serviços Buscar serviços por Categorias Órgãos Estados Serviços por público alvo Cidadãos Empresas Órgãos e Entidades Públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Servidor Público Galeria de Aplicativos Notícias Serviços para o cidadão Saúde Agricultura e Pecuária Cidadania e Assistência Social Cultura e Esporte Economia e Gestão Pública Educação e Pesquisa Energia Infraestrutura Justiça e Segurança Meio Ambiente Trabalho e Previdência Turismo Forças Armadas e Defesa Civil 2023 Acompanhe o Planalto Navegação Acessibilidade Mapa do Site Termos de Uso Sobre o gov.br Acesse sua conta gov.br Órgãos do Governo Temas em Destaque Por dentro do Gov.br Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br Dúvidas Frequentes da conta gov.br Ajuda para Navegar o Portal Conheça os elementos do Portal Política de e-participação Termos de Uso Governo Digital Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br Dados do Governo Federal Dados Abertos Painel Estatístico de Pessoal Painel de Compras do Governo Federal Acesso à Informação Links Úteis Galeria de Aplicativos Participe Galeria de Aplicativos Participe Redes sociais Twitter YouTube Facebook Flickr Instagram Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr Serviços mais acessados do govbr 1 Consultar CPF 2 Receber o Abono Salarial 3 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Emitir certidão de regularidade fiscal Serviços em destaque do govbr Brasileiro indo para o exterior Declarar bens para viagem internacional (DBV) Atendimento Especializado Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais Esportes Bolsa Atleta Proteção Social Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) Fechar Fechar Fechar Info Aprovado projeto que destina R$ 76,5 milhões à conservação da Zona Costeira e Marinha O GEF AZUL é coordenado pelo MMA e implementado pela FAO (ONU) Saiba mais sobre Aprovado projeto que destina R$ 76,5 milhões à conservação da Zona Costeira e Marinha Agenda ambiental tem avanços em políticas e projetos entre 2019 e 2022 A atenção ao combate ao desmatamento e à redução da emissão de gases de efeito estufa estão entre os destaques Saiba mais sobre Agenda ambiental tem avanços em políticas e projetos entre 2019 e 2022 Publicada medida provisória que legaliza ativo ambiental de vegetação nativa Texto inclui crédito de carbono e crédito de biodiversidade em concessão de florestas públicas, criando o maior instrumento de proteção de florestas nativas do mundo Saiba mais sobre Publicada medida provisória que legaliza ativo ambiental de vegetação nativa RedeTrilhas tem a adesão da primeira trilha de longo curso aquática Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... MMA divulga o resultado das instituições selecionadas para o Projeto Salas +Verdes Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... Brasil defende Fundo Global de Biodiversidade e pagamento por serviços ambientais na COP15 Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é concessionado e trará investimentos para a região Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... Lei Brasileira de Biodiversidade para acesso e repartição de benefício é destaque na COP15 Twitter Linkedin Google Plus Link ... Twitter Linkedin Google Plus Link ... Últimas notícias Vídeo em destaque Áreas de atuação Agenda Ambiental Urbana Biodiversidade Clima, Ozônio e Desertificação Educação e Cidadania Ambiental Áreas Protegidas e Ecoturismo Serviços Ambientais Relações Internacionais Ecossistemas Redes Sociais/Canais Redes Sociais/Canais Assuntos Notícias Agenda Ambiental Urbana Lixão Zero Combate ao Lixo no Mar Cidades+Verdes Recuperação de Áreas Contaminadas Ar Puro Rios +Limpos Gestão Territorial, Gerenciamento Costeiro e Gestão de Substâncias Químicas Gestão Ambiental Territorial Gestão de Substâncias Químicas Biodiversidade Fauna e Flora Patrimônio Genético Conabio Manejo e uso sustentável Clima, Ozônio e Desertificação Camada de Ozônio Combate à desertificação e degradação da terra Adaptação à Mudança do Clima Plano Nacional de Adaptação Clima Programa Metano Zero Camada de Ozônio Publicações – Proteção da Camada de Ozônio Educação e Cidadania Ambiental A3P Educa+ Cidadania Ambiental Áreas Protegidas e Ecoturismo Concessões Adote um Parque Parque+ Plataforma CNUC Segunda fase do Programa Adote um Parque – Trilhas da Caatinga Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Projetos Programa ARPA Publicações Serviços Ambientais Floresta+ Controle de desmatamento e incêndios florestais REDD+ Relações Internacionais Projeto Vertentes – Consulta pública do Marco de Gestão Socioambiental – MGSA Ecossistemas Conservação Recuperação Áreas Prioritárias para Biodiversidade Antártica Áreas úmidas Ecossistemas costeiros e marinhos Biomas Projetos Economia dos Ecossistemas Brasil na COP Acesso à Informação Institucional Apresentação Organograma Comissão de Ética Estrutura e Competências Quem é quem Ações e Programas Tecnologia da Informação Metas Institucionais Adote um Parque Planejamento Institucional Plano Plurianual Gestão de Riscos e Integridade Geoprocessamento Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Renúncias de Receitas Programa Nacional de Crescimento Verde Comitê Interno de Governança do Ministério do Meio Ambiente Lixão Zero Floresta+ Combate ao Lixo no Mar Cidades+Verdes Recuperação de Áreas Contaminadas Parque+ Educa+ Programa Metano Zero Participação Social Auditorias Transparência e Prestação de Contas Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Servidores Analista Ambiental (2010/2011) Agente Administrativo 2009 Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores Lista de Servidores do MMA Quantitativo de cargos e funções do MMA Concurso público Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA Terceirizados Informações Classificadas Serviço de Informação ao Cidadão Informações Gerais do SIC/MMA Relatórios Estatísticos Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes Dados Abertos Dados Abertos Integridade no MMA Novas Bases de Dados Abertos Agenda de Autoridades Sistema Eletrônico de Agendas Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente Histórico Gabinete Histórico Secretaria Executiva Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Histórico Secretaria de Biodiversidade Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais Histórico Agendas Transparência e Prestação de Contas Exercício 2020 Exercício 2019 Exercício 2018 Exercício 2017 Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício 2010 Exercício 2009 Exercício 2008 Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Balanço Geral da União Exercício 2021 Apoio a Projetos Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) O que é AIR O que é ARR Agenda ARR Relatórios ARR Relatórios de AIR Dispensas de AIR Guias e Documentos de Suporte Agenda ARR Recursos Externos Oportunidades de Estágio Colegiados Terceirizados Informações Ambientais Indicadores Ambientais Nacionais Portal Nacional do Licenciamento Ambiental Informações sobre os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Histórico ODS Histórico dos ODS no MMA Termos de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada 01-2021 Extrato de Execução Descentralizada 2022 Extrato TED Nº 004/2022 Extrato TED Nº 005/2022 Extrato TED Nº 006/2022 Extrato TED Nº 007/2022. Extrato TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 010/2022 Extrato TED Nº 011/2022 Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022 Extrato TED Nº 008/2022 Extrato TED Nº 009/2022 Relatórios Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Comissão Tripartite Nacional Comissões Tripartites Estaduais Programa de Gestão e Desempenho (PGD) O que temos para você Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA Normativos Manual Perguntas Frequentes Painel PGD Composição Organograma Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais Secretaria de Áreas Protegidas Secretaria de Biodiversidade Secretaria de Clima e Relações Internacionais Secretaria da Qualidade Ambiental Quem é quem Centrais de Conteúdo Legislação Canais de Atendimento Endereços Importantes Ouvidoria Fala.BR Fale Conosco Legislação Relatórios Carta de Serviços Denúncias Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública - MMOuP Imprensa do MMA Datas Comemorativas Campanhas e Informativos Processo Eletrônico Acesso Externo SEI Redes Sociais/Canais Flickr Instagram Facebook Youtube Twitter Linkedin Redefinir Cookies Redes sociais Twitter YouTube Facebook Flickr Instagram Acesso àInformação Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Voltar ao topo da página Configurações avançadas de cookies Ver Declaração de CookiesPara melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies. Classes de cookiesSelecionar tudo Cookies estritamente necessáriosDesselecionar toda classeEsses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.Cookieslgpd-cookie-v2Vencimento365 diasDomíniowww.gov.brEmpresaGovbrFinalidadeFuncional / PreferênciasDescriçãoCookie da Barra LGPD v2Cookieslgpd_cookie_statusVencimento110 diasDomíniowww.gov.brEmpresaGovbrFinalidadeFuncional / PreferênciasDescriçãoCookie da Barra LGPD v2Cookies__acVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaPloneFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação do Plone.Cookies__cpVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaPloneFinalidadeFuncionalDescriçãoCookie de cópia de conteúdo do Plone.CookiesstatusmessagesVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaPloneFinalidadeFuncionalDescriçãoCookie de mensagens do Plone durante gestão de conteúdo.CookiesI18N_LANGUAGEVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaPloneFinalidadeFuncionalDescriçãoO cookie é utilizado no portal GovBR para redirecionar o usuário para a pasta de idioma correto.CookiescontrasteVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaPloneFinalidadeFuncionalDescriçãoO cookie é utilizado para acessibilidade do site.CookiesbrowserupdateorgVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaFinalidadeFuncionalDescriçãoO cookie é utilizado para notificar o usuário sobre navegador antigo ou incompatível.CookiesEncrypted-Local-Storage-KeyVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaFinalidadeFuncionalDescriçãoCookies_GRECAPTCHAVencimento180 diasDomíniogoogle.comEmpresaGoogleFinalidadeFuncionalDescriçãoO reCAPTCHA Enterprise define um cookie necessário (_GRECAPTCHA) quando executado para a finalidade de fornecer sua análise de risco.CookiesINGRESSCOOKIEVencimentoSessãoDomíniosso.acesso.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesSession_Gov_Br_ProdVencimentoSessãoDomíniosso.acesso.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesSession_Gov_Br_Teste_V2VencimentoSessãoDomíniosso.staging.acesso.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesGovbr-TipsVencimentoSessãoDomíniosso.staging.acesso.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesSession-Attr-OAuth2-Login-Info-1VencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesSession-Attr-OAuth2-Login-Info-2VencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesSessionVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.CookiesXSRF-TOKENVencimentoSessãoDomíniowww.gov.brEmpresaGovBRFinalidadeAutorizaçãoDescriçãoCookie de autenticação da conta gov.br.Cookies de desempenhoSelecionar toda classeVisam a melhoria do desempenho do site por meio da coleta de dados anonimizados sobre navegação e uso dos recursos disponibilizados. Se você não permitir a coleta desses cookies, esses dados não serão usados para melhoria do site.Cookies_gaVencimento2 anosDomíniowww.gov.brEmpresaGoogleFinalidadeEstatísticaDescriçãoObjetivo de registrar um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos de visitas ao site.Cookies_ga_WGZPDK4DH1Vencimento2 anosDomíniowww.gov.brEmpresaGoogleFinalidadeEstatísticaDes… truncated (11,292 more characters in archive)